Da redação
O corregedor-geral da Justiça Federal, Mauro Campbell Marques, determinou nesta quinta-feira (22) a abertura de reclamação disciplinar contra o juiz federal Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal de Brasília, para apurar eventual descumprimento de determinações do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida veio após Gilmar Mendes, ministro do STF, pedir apuração de decisões que autorizam cursos de medicina sem aval do Ministério da Educação (MEC). Em ofícios aos ministros Edson Fachin e Luiz Fux, ele apontou concentração de processos no Distrito Federal.
Campbell deu cinco dias para que Silva explique os processos e as decisões questionadas. A apuração examina eventual descumprimento de determinações do STF. “a fim de verificar sua compatibilidade com os deveres funcionais da magistratura”, escreveu Campbell.
O levantamento registra que, dos 42 processos com decisões judiciais que determinaram nova análise dos pedidos, 26 tramitam na Justiça Federal do Distrito Federal. Onze estão na 3ª Vara Federal de Brasília, onde atua Silva, e seis na 21ª Vara Federal.
