Cunha já foi notificado da decisão do STF sobre afastamento do mandato


20160505091515682080aA Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assume automaticamente a presidência interina da Câmara.

Logo após a divulgação da decisão liminar do ministro Teori Zavascki, na manhã desta quinta-feira (5/5), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado da ação que determina seu afastamento do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa. Um oficial de Justiça foi à residência oficial do parlamentar no início da manhã para entregar a notificação.

A Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que o vice-presidente da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), assume automaticamente a presidência interina da Câmara, após ser notificado pelo STF da decisão. Não haverá, portanto, nenhum ato formal de posse dele no cargo de presidente.

Zavascki , que é relator da Lava-Jato, processo que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, concedeu a liminar em um pedido de afastamento feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro. Foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

Fonte: Correio Braziliense

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