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Damares Alves apresenta balanço das ações da Comissão de Direitos Humanos em 2026


Da redação

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, apresentou nesta quarta-feira (15), no plenário, um balanço das ações do colegiado no primeiro semestre. Segundo a parlamentar, a comissão se dedicou à análise de projetos, audiências públicas e recebimento de denúncias de violações.

Damares afirmou que o grupo aprovou propostas voltadas à proteção das mulheres, da juventude e ao combate à violência. Entre elas, está o Projeto de Lei 670/2023, que institui o Programa Mulher Alerta, além de medidas direcionadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no turismo.

Durante o discurso, a senadora mencionou debates promovidos pela comissão sobre temas como proteção à infância, apoio a pessoas com deficiência, atenção às doenças raras e defesa dos povos indígenas. Também enfatizou iniciativas referentes ao desaparecimento de crianças no Brasil.

Segundo Damares, há mais de 100 mil pessoas desaparecidas atualmente no país, sendo mais de 55 mil crianças. A parlamentar ressaltou que a Comissão de Direitos Humanos mantém atenção especial a essa questão, destacando o papel do colegiado na busca por soluções.