Da redação
A Justiça do Distrito Federal condenou, nesta terça-feira (23), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais ao PT. A decisão, em primeira instância, refere-se a uma publicação do parlamentar nas redes sociais responsabilizando o partido pelo atentado a faca contra Jair Bolsonaro em 2018.
O juiz Wagner Pessoa Vieira determinou a indenização após analisar o vídeo divulgado por Gayer, no qual afirmou que “o PT mandou Adélio Bispo matar o até então candidato à Presidência Bolsonaro”. Na postagem, o deputado acrescentou: “Isso é uma bomba tão gigantesca. A imprensa vai fazer de tudo para abafar isso que eu acabei de falar, então peço para que você compartilhe o máximo possível”.
Segundo o PT, a afirmação de envolvimento no atentado é “sabidamente falsa, já desmentida por investigações oficiais”. Por esse motivo, o partido alegou que Gayer divulgou informação inverídica, gerando danos à imagem da legenda. O episódio que motivou o processo ocorreu durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), quando Bolsonaro foi esfaqueado por Adélio Bispo de Oliveira.
No processo, a defesa de Gayer argumentou que a publicação foi um exercício de crítica política, amparada pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar. No entanto, o juiz avaliou que a postagem não tem relação com o mandato e que tais imunidades não abrangem a divulgação de notícias falsas.
O magistrado afirmou que a manifestação do deputado não configurou crítica ou informação política, mas sim difusão de fato dissociado da realidade. Vieira ressaltou ainda que a Constituição garante a livre manifestação do pensamento, “contudo, não admite excesso”.
Em 2024, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o atentado, reiterando que Adélio Bispo agiu sozinho. A decisão judicial destaca também o potencial de alcance das redes sociais e que seus usuários, especialmente parlamentares, devem estar atentos ao compromisso com a veracidade dos fatos divulgados.
