Da redação
O ex-ministro José Dirceu (PT) elogiou as propostas apresentadas pelo ministro do STF Flávio Dino para a reforma do Judiciário, afirmando que Dino “colocou os pingos nos is” ao mostrar ser possível defender a Corte e debater mudanças institucionais. “Parecia que ao propor a discussão de reformas, você estaria abrindo um flanco para os ataques da direita. Mas o ministro Flávio Dino coloca no devido lugar essa questão”, disse Dirceu.
Em artigo publicado nesta segunda-feira (20) no portal ICL Notícias, Dino apresentou 15 sugestões de mudanças para o Judiciário, incluindo revisão das competências do STF e de tribunais superiores, além de temas como direitos, deveres, remuneração e ética das carreiras jurídicas. Segundo Dirceu, Dino foi objetivo e prático ao “tirar o véu” sobre o debate, propondo uma reforma do Judiciário e não apenas do Supremo.
Dirceu destacou que as iniciativas de Dino estão alinhadas com o que tem defendido dentro do PT e não vê contradição entre as propostas do ministro e as do presidente do STF, Edson Fachin, que propõe um código de conduta para a Corte. No artigo, Dino afirmou que o “Brasil precisa de mais Justiça, não menos”, criticando discursos sobre “autocontenção”, expressão frequentemente usada por Fachin.
O PT deve aprovar nesta semana, em congresso nacional, um novo programa político que inclui a defesa da reforma do Judiciário e a elaboração de um manual de conduta para o STF. Dirceu coordena a comissão responsável pelo texto e afirma que o partido não apresentará “uma coisa pronta”, mas debaterá as propostas com partidos aliados após o congresso.
O ex-ministro também rebateu críticas do senador Rogério Marinho (PL-RN), que questionou a convergência entre as propostas do PT e de Dino, alegando que cabe ao Legislativo liderar o processo. Dirceu respondeu: “O que eles precisam dizer é qual reforma eles propõem, porque até agora o que eles tentaram foi fazer impeachment de ministros do Supremo”.
