Da redação
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal recebeu mais de 200 denúncias sobre supostas irregularidades em propagandas eleitorais desde que a Justiça Eleitoral lançou o aplicativo Pardal em 16 de agosto. Segundo o órgão, as informações são encaminhadas à Coordenação de Organização e Fiscalização da Propaganda Eleitoral.
Conforme a juíza Geilza Diniz, cada manifestação será analisada de forma individual antes de qualquer decisão. Se não for constatada irregularidade, a denúncia pode ser arquivada. As situações em que se verifica necessidade de correção podem resultar na notificação de candidatos para a retirada ou adequação do material.
De acordo com a magistrada, casos considerados mais graves ou que indiquem possível infração à legislação eleitoral poderão gerar representações formais na Justiça Eleitoral. O objetivo, explica a juíza, é garantir que a campanha seja conduzida conforme as normas do processo eleitoral.
O Pardal está disponível para denúncias durante o período de campanha e permite o envio de relatos sobre propaganda na internet ou em espaços públicos. O eleitor pode anexar imagens, vídeos, áudios e outros materiais à denúncia. A identidade do denunciante é mantida em sigilo, e o acompanhamento do caso é feito pelo próprio aplicativo.
