Da redação
O número de pessoas monitoradas por tornozeleira eletrônica aumentou 8,6% no Distrito Federal entre janeiro e abril deste ano, conforme dados da Secretaria de Administração Penitenciária. O total passou de 1.632 para 1.772 usuários em 2024, devido à ampliação do uso desse recurso como alternativa ao sistema prisional tradicional.
O monitoramento eletrônico busca reduzir a população carcerária ao acompanhar pessoas que respondem a processos ou cumprem determinações judiciais. Essa medida atende casos como furto simples, estelionato e também é utilizada em projetos voltados à violência doméstica, priorizando a proteção das vítimas em situação de risco.
Atualmente, das 4.000 tornozeleiras eletrônicas disponíveis no Distrito Federal, 44,3% já estão em uso, indicando uma crescente adesão ao mecanismo. De acordo com as autoridades, esse recurso contribui para desafogar presídios e permite que o acompanhamento dos monitorados ocorra fora das unidades prisionais.
O controle é realizado 24 horas por dia pelo Centro Integrado de Monitoração Eletrônica. Servidores monitoram eventuais violações, como descumprimento de áreas permitidas, aproximação de locais proibidos, tentativas de violação do equipamento e descarga de bateria, garantindo assim o cumprimento das medidas impostas pela Justiça.
Se houver irregularidades, o sistema aciona imediatamente as forças de segurança e comunica o Judiciário para que sejam adotadas as providências necessárias, conforme determina o procedimento oficial. O processo visa dar respostas rápidas a situações atípicas e prevenir possíveis incidentes relacionados ao não cumprimento das normas.
O uso de tornozeleiras eletrônicas foi implementado como alternativa para pessoas em processos judiciais ou sob medidas protetivas. Além de delitos como furto simples e estelionato, o equipamento tem papel fundamental em programas que monitoram agressores em casos de violência doméstica, atuando na proteção direta das vítimas envolvidas.
