Da redação
O governo federal zerou temporariamente a chamada “taxa das blusinhas” sobre compras internacionais, conforme Medida Provisória publicada recentemente. O anúncio foi feito em Brasília, nesta semana, após decisão motivada pelo aumento significativo das remessas de pequenos valores realizadas por consumidores brasileiros no exterior.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a isenção da taxa federal é condicional e depende do comportamento do volume das remessas internacionais nos próximos meses. Segundo Durigan, “a cobrança pode voltar” caso o governo avalie que o benefício estimule crescimento desproporcional nas importações de pequeno valor.
A medida impacta diretamente plataformas de comércio eletrônico internacionais que vendem vestuário e outros itens para o Brasil. A isenção, de acordo com o governo, busca monitorar eventuais distorções no setor comercial e permitir ajustes fiscais conforme a evolução do cenário. Diversos comerciantes nacionais já manifestaram preocupação com diferença tributária em relação aos importados.
O governo enfatizou que a decisão não representa benefício permanente e alertou consumidores para possíveis revisões. “Estamos atentos ao comportamento de mercado”, declarou Dario Durigan, reforçando que a desoneração poderá ser revertida caso seja constatado aumento expressivo de remessas, com prejuízos à indústria local e à arrecadação.
A chamada “taxa das blusinhas” refere-se a tributos federais sobre compras internacionais de pequeno valor, em especial itens de vestuário adquiridos em plataformas online. A discussão sobre a cobrança ganhou destaque nos últimos meses, impulsionada pelo crescimento das importações e pela pressão de setores do varejo nacional.
Para continuar acompanhando os efeitos da Medida Provisória, o governo prevê análise mensal dos dados de importação. Estudos anteriores do Ministério da Fazenda apontam que a arrecadação anual com a taxa superou R$ 1,2 bilhão em 2023, principalmente sobre compras nos setores de moda e eletrônicos.
