Da redação
Neste ano, quando se completam 75 anos da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados, organizações internacionais revisaram o guia de conduta para operações de resgate marítimo. A atualização foi motivada pelo aumento nas tragédias: mais de 3 mil pessoas morreram ou desapareceram em rotas pelo mar no último ano.
O novo material fornece orientações detalhadas para salvamento e desembarque de migrantes e refugiados, respeitando as normas do direito internacional. O secretário-geral da Organização Marítima Internacional, Arsenio Dominguez, destacou a gravidade da situação: “há uma tragédia humanitária acontecendo nos oceanos, muitas vidas estão sendo perdidas em percursos arriscados”.
Dados da Agência da ONU para Refugiados mostram que a rota do Mediterrâneo é uma das mais perigosas, registrando 1.953 pessoas desaparecidas ou mortas. No Sudeste Asiático, 892 casos ocorreram entre mais de 6.500 refugiados rohingya. Na África Ocidental, 424 pessoas perderam a vida cruzando a rota atlântica.
Elizabeth Tan, diretora da Divisão Internacional de Proteção e Soluções da Acnur, afirmou que o desespero para alcançar segurança leva muitos a arriscar a vida própria e de familiares na ausência de rotas seguras. O novo guia pretende orientar comandantes de navios, armadores, autoridades, seguradoras e demais envolvidos em operações de resgate.
O documento é resultado da cooperação entre Acnur, OMI e Câmara Internacional da Marinha Mercante (ICS). Segundo as entidades parceiras, é essencial o empenho coletivo para evitar novas perdas humanas, destacando que o mar deve ser tratado como espaço humanitário, e operações de resgate precisam ocorrer sem discriminação.
Em 2023, o volume de tentativas de travessias por rotas arriscadas colocou em evidência a necessidade de protocolos claros sobre direitos dos resgatados e deveres de todos os agentes. O guia detalha responsabilidades e reforça a urgência de respostas coordenadas para a crise humanitária em mares internacionais.
