Da redação
A Espanha pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e obrigar as plataformas a implementar sistemas de verificação de idade. O anúncio foi feito nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante a Cúpula Mundial de Governo em Dubai. As medidas visam garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes.
Sánchez afirmou que o governo de coalizão de esquerda está preocupado com a proliferação de discursos de ódio, conteúdo pornográfico e desinformação nas redes, o que, segundo ele, impacta negativamente os jovens. “Nossos filhos estão expostos a um espaço em que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, declarou. “Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, acrescentou o premiê.
A proibição segue tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais, movimento que está sendo acompanhado pelo Reino Unido e França. Sánchez informou ainda que a Espanha integra a “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” ao lado de outros cinco países europeus para criar regulamentações transfronteiriças, mas não revelou os integrantes.
Na próxima semana, o governo espanhol apresentará um projeto de lei responsabilizando executivos das redes por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de material ilícito. Entre as propostas está a criação de um sistema para rastrear discurso de ódio online, exigindo mecanismos de verificação de idade mais rigorosos.
Pedro Sánchez afirmou que promotores espanhóis vão apurar possíveis infrações cometidas por plataformas como TikTok, Instagram e Grok, do empresário Elon Musk. Segundo ele, “esta é uma batalha que excede em muito as fronteiras de qualquer país”.
