Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, alertou a Organização das Nações Unidas nesta terça-feira (2) sobre pressões externas dirigidas ao Judiciário brasileiro. A declaração ocorreu durante uma reunião reservada no STF, em Brasília, com Margaret Satterthwaite, relatora especial da ONU para independência de magistrados.
Fachin manifestou preocupação com o que classificou como sanções unilaterais em curso, que teriam potencial de afetar a independência judicial. Segundo o ministro, essas investidas representam uma tentativa de constranger magistrados em razão de decisões tomadas no exercício regular de suas funções. Ele reforçou a necessidade de atenção redobrada das instituições democráticas diante desse cenário.
Recentemente, o grupo Trump Media e a plataforma Rumble notificaram o ministro Alexandre de Moraes sobre um processo movido contra ele nos Estados Unidos. A ação tramita no Tribunal do Distrito da Flórida e demanda que Moraes seja responsabilizado por decisões judiciais brasileiras consideradas “ordens de silêncio” e censura a empresas e cidadãos americanos.
O STF e o governo federal discutem medidas para proteger a autonomia do ministro. Fachin afirmou à relatora que “os desafios atualmente enfrentados não podem ser subestimados”, ressaltando sua confiança na capacidade de resposta “firme e efetiva às ameaças”. Ele reiterou que a cooperação internacional é fundamental para defesa dos valores democráticos.
A Secretaria de Comunicação do STF informou que, após a notificação de Moraes pelo Rumble, Fachin estuda mecanismos jurídicos para assegurar a autonomia da corte. As providências são analisadas em conjunto com a Advocacia-Geral da União e o Ministério da Justiça.
De acordo com magistrados, o sistema jurídico brasileiro protege a independência dos juízes, sendo rara a responsabilização pessoal, exceto em casos excepcionais de dolo ou fraude. As decisões de Moraes, incluindo a suspensão do Rumble no Brasil, foram majoritariamente referendadas pelo colegiado do STF.
