Da redação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reafirmou nesta semana o compromisso com a criação de um código de ética para o Tribunal. “Se os tempos exigirem mais de nós, sejamos maiores que os desafios. Enquanto a magistratura brasileira permanecer íntegra e firme, a democracia permanecerá em pé, com plena legitimidade”, declarou Fachin. Ele anunciou que a ministra Cármen Lúcia comandará a principal proposta de sua gestão, mesmo diante de resistências internas, como as de Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.
Fachin afirmou que cada ministro é responsável por suas decisões e defendeu a importância do STF na proteção da democracia. Ele fez referência ao período da ditadura militar, quando ministros foram aposentados compulsoriamente e o número de cadeiras do STF foi ampliado. “O momento é de ponderações e autocorreção. É hora de um reencontro com o sentido essencial da República”, disse.
Nos últimos dias, cresceu o debate sobre a criação de um manual de conduta para os ministros do STF. Na última segunda-feira, uma comissão de juristas da OAB-SP enviou à Corte uma proposta de resolução com sugestões como restrições ao julgamento de processos envolvendo parentes e proibição de manifestações político-partidárias pelos membros do Supremo.
Durante sessão solene, Fachin destacou o desafio de reconhecer o protagonismo do sistema político e pregou equilíbrio entre os Poderes. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Lula defendeu a união entre Executivo e Supremo após as eleições de 2022.
Fachin também abordou a necessidade de respeitar os limites institucionais e criticou alternativas “à margem das instituições”, citando indiretamente o escândalo do Banco Master sob relatoria de Dias Toffoli. “Práticas irregulares encontram resposta nos mecanismos de supervisão e sanção. Soluções fora das instituições comprometem a segurança jurídica e a separação de Poderes”, alertou.
