Da redação
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) defendeu o Pix após críticas do governo dos Estados Unidos, divulgadas nesta semana, em relação ao impacto do sistema nos negócios estrangeiros no Brasil. Conforme a entidade, as conclusões do Escritório do Representante Comercial dos EUA se baseiam em informações incompletas sobre os objetivos e funcionamento do Pix.
O posicionamento da Febraban foi motivado pela divulgação dos resultados de uma investigação conduzida pelo órgão americano, que incluiu o Pix entre os fatores citados como obstáculos à concorrência de empresas dos Estados Unidos no mercado brasileiro de pagamentos digitais. O relatório americano fez parte de um processo em que se analisam possíveis práticas comerciais vistas como desleais.
A federação reiterou que o Pix não tem fins comerciais e funciona como uma infraestrutura voltada a ampliar a concorrência e promover a eficiência entre instituições financeiras nacionais. Em nota, a Febraban afirmou: “O Pix é uma infraestrutura de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos.”
Além disso, a entidade refutou alegações de que o Pix apresenta barreiras para novos participantes. Segundo a Febraban, qualquer empresa pode aderir ao sistema caso atue no território nacional, já que as transações utilizam apenas reais e o serviço atende exclusivamente ao ambiente financeiro brasileiro, sem distinção de porte ou segmento.
A Febraban destacou que o Pix é plataforma aberta disponível para residentes no país, incluindo brasileiros e estrangeiros, pessoas físicas e jurídicas. Transferências entre pessoas físicas são gratuitas, enquanto empresas podem ser tarifadas, mas não há diferença de tratamento entre companhias brasileiras e estrangeiras nesse aspecto.
A discussão ocorre em meio à proposta do governo americano de aplicar, a partir de 15 de julho, uma tarifa adicional de 25% sobre exportações brasileiras, no contexto da investigação citada. Na minuta divulgada, o Pix foi mencionado diversas vezes como fator que poderia restringir a atuação de empresas estrangeiras no país.
