Por Alex Blau Blau
Ministro do Supremo Tribunal Federal mantém investigação sobre suposto esquema de desvio de emendas parlamentares e atende pedido da Polícia Federal para indisponibilidade de bens
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino determinou o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, no âmbito de uma investigação que apura um suposto esquema de desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares. A decisão também autoriza o prosseguimento das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
De acordo com a apuração, Valdemar Costa Neto é investigado por suspeita de controlar e direcionar recursos de emendas de comissão e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, mesmo sem exercer mandato parlamentar. Segundo a Polícia Federal, os valores teriam sido destinados para atender interesses particulares, em um esquema que pode caracterizar o crime de peculato desvio.
As investigações são um desdobramento da Operação Transparência. Conforme os elementos reunidos pela Polícia Federal, servidores da Câmara dos Deputados teriam sido utilizados para operacionalizar a distribuição das emendas, enquanto documentos e planilhas indicariam a existência de um sistema organizado para dar aparência de legalidade às indicações dos recursos.
Na decisão, Flávio Dino afirma que as investigações apontam indícios de que Valdemar exercia influência direta sobre a destinação das verbas, utilizando cotas que lhe eram atribuídas em razão de sua posição como presidente do partido.
Segundo a Polícia Federal, três servidoras e servidores da Câmara também são citados na investigação por supostamente atuarem como intermediários na organização das planilhas e no cadastramento das indicações relacionadas às emendas parlamentares.
Os investigadores afirmam ainda que mensagens e documentos apreendidos continham referências atribuídas a Valdemar Costa Neto para identificar recursos que estariam sob sua gestão. A apuração aponta possível prejuízo aos cofres públicos envolvendo 21 emendas parlamentares, valor que corresponde aos R$ 119,2 milhões cujo bloqueio foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal.
A investigação continua em andamento e busca esclarecer a participação de todos os envolvidos, bem como a destinação dos recursos públicos objeto da apuração. Até o momento, não há decisão definitiva sobre o mérito das acusações, que seguem sob análise da Justiça.
