Da redação do Conectado ao Poder
Quatro iniciativas foram apresentadas para aprimorar a rede de proteção às mulheres e aumentar a eficiência das investigações.
O Governo do Distrito Federal (GDF) anunciou, nesta sexta-feira, novas medidas para fortalecer a proteção às mulheres e combater o feminicídio. As ações foram apresentadas pela vice-governadora Celina Leão e visam ampliar a eficiência na investigação de crimes, além de oferecer suporte às vítimas para romper o ciclo de violência.
As quatro novas iniciativas incluem a atualização do protocolo de feminicídio, a criação de um sistema único para registro de casos e melhorias no acesso à informação. “Precisamos realmente ampliar essa busca por ajuda, e nossos órgãos estão preparados para isso. Não há dúvida de que temos a melhor rede de proteção do Brasil”, destacou Celina Leão.
A vice-governadora explicou que o protocolo revisado busca abordar questões como o feminicídio tentado, suicídios aparentes, desaparecimentos de mulheres e casos envolvendo vítimas transgênero. De acordo com dados apresentados, 70% das mulheres que foram vítimas de feminicídio não tinham registros anteriores de ocorrência.
A segunda medida envolve a regulamentação da Lei Federal nº 13.931/2019, que estabelece a notificação compulsória dos casos de suspeita de violência contra a mulher. Isso permitirá que hospitais públicos e privados forneçam informações que ajudam na tipificação dos crimes.
O GDF também desenvolverá um Sistema Único Integrado da Rede de Proteção à Mulher. Esta ferramenta permitirá um melhor gerenciamento das informações sobre casos de violência, facilitando decisões rápidas para a proteção das vítimas.
Por fim, as medidas incluem a priorização do atendimento psiquiátrico e psicológico para as vítimas, com encaminhamentos realizados pela Polícia Civil e pelas secretarias relacionadas à assistência a mulheres. “Para a mulher que adere à medida protetiva no Distrito Federal, a chance de morrer é muito baixa”, afirmou Alexandre Patury, secretário-executivo de Segurança Pública.
O governo está intensificando campanhas para que as mulheres busquem ajuda por meio de canais de denúncia como 197, 190, 156 opção 6, 180 e Maria da Penha Online. Com mais de duas mil mulheres atendidas pelo programa Viva Flor, nenhuma delas foi vítima fatal desde a implementação dessa iniciativa.
