Da redação
O Governo do Distrito Federal anunciou nesta terça-feira, 26 de maio, que pretende adotar a conformidade tributária no relacionamento com os contribuintes. A iniciativa, também chamada de compliance fiscal, busca estimular empresas e cidadãos a seguirem integralmente leis e prazos fiscais, com apoio do Fisco para facilitar o processo.
Gestores e auditores da Secretaria de Economia do DF visitaram a Receita Federal para conhecer os detalhes de programas já implementados nacionalmente. O objetivo foi entender o funcionamento da relação de parceria entre Fisco e contribuinte, em que ambos podem obter vantagens a partir da regularidade fiscal.
Durante o encontro, o secretário-executivo da Fazenda, Clidiomar Soares, explicou que a conformidade tributária “minimiza riscos de multas, processos judiciais e interrupções nas operações”. A proposta prevê, segundo ele, apoiar empresas que mantêm suas obrigações em dia, auxiliando-as a reduzir custos e facilitar processos.
Os servidores do DF buscaram informações específicas sobre dois programas adotados pela Receita Federal: o Confia, voltado para grandes contribuintes, e o Sintonia, destinado a empresas de médio e pequeno porte. O Confia trabalha com segmentos maiores, enquanto o Sintonia incentiva boas práticas e a regularidade tributária no universo das micro e pequenas empresas.
Segundo o secretário-executivo da Receita do DF, o programa Sintonia se destaca por prever benefícios e tratamento diferenciado para contribuintes bem classificados nos critérios do Fisco. “Gostamos desta proposta porque ela prevê até a concessão de benefícios”, afirmou ele, destacando o estímulo à conformidade fiscal.
Esses programas oferecem facilidades como apoio no preenchimento de declarações e escrituração, além de orientações técnicas, com o objetivo de apoiar os contribuintes e, ao mesmo tempo, fortalecer o cumprimento das obrigações fiscais no Distrito Federal.
