Da redação
O general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, preso no Comando Militar do Planalto em Brasília por tentativa de golpe, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso a TV a cabo na sala onde está detido. O pedido foi feito por sua defesa ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira, 2.
Na petição, o advogado do ex-ministro da Defesa argumentou que a Lei de Execuções Penais garante aos presos o direito ao acesso a meios de informação, com o objetivo de permitir que “o custodiado se mantenha informado e não se sinta excluído da sociedade”. O defensor também citou entendimentos prévios da Procuradoria-Geral da República (PGR) que não vetam o uso desse tipo de equipamento por detentos.
De acordo com a solicitação, o general da reserva se comprometeu a arcar com todos os custos da instalação da TV a cabo. Ele também destacou que o aparelho seria restrito a canais sem possibilidades de interação direta ou indireta com terceiros.
Em janeiro, Alexandre de Moraes já havia negado outro pedido semelhante, feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que queria acesso a uma Smart TV com conexão à internet enquanto cumpre pena.
Agora, cabe ao ministro Moraes analisar o novo pedido feito pela defesa de Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
