Da redação
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) anunciou nesta quarta-feira, 29, a demissão de cinco auditores fiscais investigados por irregularidades apuradas nas operações Ícaro, Mágico de Oz e Fisco Paralelo. As medidas resultam de processos administrativos em andamento para apurar fraudes na restituição de ICMS no estado.
Segundo a Sefaz-SP, os processos são conduzidos em cooperação com o Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Ao todo, 61 procedimentos seguem abertos, incluindo 11 processos disciplinares, além de 37 apurações preliminares sobre condutas dos servidores e cinco processos em fase avançada, passíveis de novas demissões.
O secretário estadual Samuel Kinoshita afirmou, em nota, que o governo atua para “responsabilizar os envolvidos, fortalecer os mecanismos de controle e garantir a integridade da gestão”. Ao menos um dos servidores investigados, Artur Gomes da Silva Neto, ex-supervisor fiscal da Diretoria de Fiscalização, foi exonerado em agosto de 2023 e permanece preso preventivamente.
A Operação Ícaro, deflagrada pelo MP-SP em agosto de 2025, investiga um suposto esquema de corrupção que teria movimentado mais de R$ 1 bilhão em propinas pagas por grandes varejistas a auditores fiscais. Entre os investigados está Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, acusado de corrupção e preso durante as apurações.
A Fast Shop negociou acordo para pagar R$ 100 milhões aos cofres públicos e assim evitar sanções administrativas e civis. Empresas como Carrefour, Kalunga, Casas Bahia, Caoa e Center Castilho também são investigadas. O Carrefour disse ter iniciado investigação interna; Casas Bahia afirmou não ter sido notificada oficialmente.
O ressarcimento de ICMS-ST é um processo avaliado como complexo e pode durar anos. Nas investigações, o MP-SP identificou operações de busca e apreensão, além da apreensão de R$ 2,4 milhões na Delegacia do Butantã, entre eles valores em espécie, dólares e bitcoins. Segundo especialistas, delegacias não deveriam armazenar dinheiro vivo, pois arrecadações ocorrem em bancos.
