Da redação
O governo federal avalia conceder incentivos fiscais para a realização da Copa do Mundo Feminina de Futebol de 2027, que acontecerá no Brasil. Segundo o Ministério da Fazenda, está em estudo a isenção de tributos a pedido da Federação Internacional de Futebol (Fifa), nos moldes do que ocorreu na Copa de 2014. Não há detalhes definidos, pois a proposta segue em análise.
A possível medida deve ser acompanhada por uma nova versão da Lei Geral da Copa, elaborada pelo Ministério do Esporte, estabelecendo regras para organizadores, segurança, exclusividade comercial e uso de direitos de imagem. A aprovação de legislação específica é procedimento padrão para grandes eventos e foi adotada na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
Para 2027, a Fifa solicitou ao governo brasileiro isenções tributárias sobre receitas da entidade e serviços de transmissão, além da adaptação dos incentivos à nova legislação tributária. Os benefícios fiscais também incluem isenção para bens e serviços ligados ao torneio, e a Fifa pede que não haja restrições impostas pela legislação eleitoral, válidas em anos como 2026.
Conforme o Tribunal de Contas da União, as isenções concedidas na Copa de 2014 superaram R$ 1 bilhão, enquanto nos Jogos Olímpicos o valor foi estimado em R$ 3,8 bilhões. O governo avalia que o aumento do turismo e o aquecimento do setor de serviços podem compensar parte das perdas, mas feriados durante a competição podem impactar negativamente a arrecadação.
A discussão ocorre em meio a esforços para reduzir renúncias fiscais, após medidas aprovadas em 2023 que visam arrecadar R$ 22,4 bilhões em 2026. A Copa Feminina de 2027 será disputada entre junho e julho, com 31 seleções, em oito cidades: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Salvador, Recife e Fortaleza, usando a estrutura da Copa de 2014.
