Da redação
O governo federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiram, nesta quarta-feira (28), que empresas que pratiquem assédio eleitoral, incluindo pressão ou demissões por opiniões políticas, serão punidas; uma força-tarefa foi criada para combater a prática.
Em coletiva, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que o governo estuda criar uma “lista suja” de empresas e restringir o acesso delas a créditos públicos. A restrição passaria pelo Banco Central, que comunicaria à rede financeira quais empresas violaram o princípio democrático.
O procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello disse que o MPT recebeu 1.140 denúncias nos últimos três dias, de 3.080 desde o início da campanha. “Isso mostra exatamente que quase 30% das denúncias ocorreram pós-processo eleitoral”, afirmou.
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST, disse que assalariados, autônomos e pequenos estabelecimentos foram atingidos. Há canais de denúncia no Ministério do Trabalho e Emprego e no MPT; plataformas digitais devem retirar proativamente conteúdos ilícitos ligados a crimes graves, sem notificação.
