Da redação
O governo de Javier Milei retirou do Senado o capítulo do projeto que autorizava a venda de terras em áreas atingidas por incêndios florestais durante votação nesta quinta-feira (6), na Argentina. A exclusão ocorreu em meio à repressão a manifestações em frente ao Legislativo e após pressão popular contrária à medida.
Segundo o governo argentino, o Senado também retirou de pauta o trecho que ampliava limites para a venda de terras a estrangeiros, compondo derrotas para a Casa Rosada dentro do pacote apresentado como Lei da Inviolabilidade da Propriedade Privada. Apesar disso, foram aprovadas propostas para facilitar despejos de inquilinos inadimplentes e dificultar expropriações pelo Estado, por 37 votos a 33.
A líder do governo Milei no Senado, Patricia Bullrich, atribuiu o recuo ao “tempo excessivo para tramitação da matéria devido ao escândalo de corrupção envolvendo o ex-chefe de gabinete de Milei, Manuel Adorni, e a Copa do Mundo”. Bullrich afirmou que “50% do projeto de lei foram aprovados, enquanto os outros 50% não. Decidimos recuar nas questões em que sentimos não ter os votos necessários.”
Atualmente, a legislação argentina proíbe, por sessenta anos, a venda de áreas de bosques ou vegetação úmida afetadas por incêndio, e por trinta anos se a área for agropecuária ou semiurbana. Em comunicado ao Senado, o governo Milei argumentou que os prazos são “extremamente prolongados”, prejudicando proprietários. Ambientalistas, como Hernán Hougassian, da Universidade de Buenos Aires, criticaram a flexibilização, prevendo risco de incêndios provocados para especulação imobiliária.
