Da redação
O governo federal prorrogou o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, benefício criado para amenizar os impactos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis no Brasil. A decisão foi formalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assinou a portaria com a extensão por mais 30 dias. O subsídio, em vigor desde 25 de maio, venceria no sábado (25) e passou a valer por mais um mês a partir deste domingo (26), segundo informações do Ministério da Fazenda.
De acordo com a pasta, a prorrogação foi motivada pela volta da alta dos preços do petróleo no mercado internacional, especialmente após a escalada das tensões entre Estados Unidos e Irã e ataques a petroleiros no Mar Vermelho. “Esse cenário levou a equipe econômica a reavaliar o fim do benefício”, informou o ministério. O anúncio ocorre após o barril do petróleo tipo Brent superar a marca de US$ 100, pressionando custos internos.
O subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel permanece em vigor. O Congresso Nacional prorrogou a Medida Provisória 1.363, que prevê o benefício, por mais 60 dias. Conforme as regras, ao fim de cada período de dois meses, o ministro da Fazenda pode manter, alterar ou encerrar a subvenção, com comunicação prévia aos beneficiários de pelo menos 15 dias.
A subvenção econômica é um incentivo pago pelo governo a produtores e importadores de combustíveis, viabilizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor cobre parte do custo da gasolina e do diesel, com o objetivo de suavizar o repasse das variações internacionais ao consumidor final. A Petrobras, por exemplo, reajustou o preço da gasolina A em R$ 0,48 por litro, sendo que, com o subsídio, o aumento efetivo ficou em torno de R$ 0,04.
