Da redação do Conectado ao Poder
O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, formulado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira, alcançou 100 assinaturas. O deputado alega que Lula autorizou o pagamento do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, sem o prévio aval do Congresso Nacional.
A situação se agravou com a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que bloqueou R$ 6 bilhões do programa em uma investigações sobre o uso dos recursos fora do Orçamento da União, apontando a violação de regras fiscais. Segundo Nogueira, a decisão do TCU evidencia a suposta infração constitucional e um crime de responsabilidade por parte do presidente.
O deputado planeja protocolar o pedido de impeachment na volta do recesso parlamentar, marcada para 1º de fevereiro, ressaltando que a abertura do processo depende da aprovação do presidente da Câmara dos Deputados.
Nogueira argumenta que o bloqueio do TCU fortalece seu caso, reafirmando a visão de que Lula violou a Constituição ao permitir gastos sem amparo orçamentário. Ele afirma que o Congresso Nacional tem a obrigação de agir diante do que considera uma ofensa grave ao ordenamento jurídico.
O programa Pé-de-Meia visa oferecer um suporte financeiro aos estudantes do ensino médio em situação de vulnerabilidade, promovendo uma espécie de poupança para desencorajar a evasão escolar. Apesar do apoio amplo demonstrado com as 100 assinaturas, a legislação não torna esse número um requisito para a abertura do processo, que ficará a cargo do presidente da Câmara.
Importante destacar que, no mesmo dia em que se espera o protocolo do pedido, acontecerá a eleição da Mesa Diretora da Câmara, onde os deputados escolherão um novo presidente, atualmente liderado por Arthur Lira.
