Da redação
A 12ª Vara Cível de Brasília determinou o bloqueio de até R$ 565,9 mil em bens do ex-presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, para ressarcimento ao banco por um curso de gestão avançada cursado em Harvard, pago com cartão corporativo. Segundo o processo, a medida abrange veículos e ativos financeiros.
Conforme informações do BRB, o valor cobrado corresponde a uma despesa de US$ 92 mil, sendo R$ 542,2 mil destinados à formação e R$ 23,7 mil referentes ao Imposto sobre Operações Financeiras. O banco afirmou que o cronograma previa término das aulas em novembro de 2024, mas Costa adiou a participação duas vezes, negociando diretamente com a universidade.
De acordo com a decisão da Justiça, o ajuste bilateral feito entre Costa e a instituição estrangeira não substitui a autorização interna do BRB. O bloqueio de bens foi autorizado após análise de que as transferências de turma ocorreram sem prévia comunicação ou pedido formal de prorrogação ao banco, condicionando a medida ao recolhimento de custas processuais pela instituição em até 15 dias.
O regimento interno do Banco de Brasília estabelece que cursos com custo superior a R$ 15 mil exigem que o participante permaneça na instituição por pelo menos um ano após concluir a formação, sob pena de devolução dos valores. Segundo os autos, Costa concluiu o módulo em 21 de novembro de 2025, tendo sido afastado e destituído do cargo dias antes, e atualmente cumpre prisão preventiva na Papudinha.
