Por Alex Blau Blau
Moradora do interior paulista afirma que imagens da criança foram utilizadas em produção audiovisual sem consentimento da família e questiona manipulação de conteúdo apresentado ao público.
Uma influenciadora digital e mãe de um menino menor de idade ingressou com uma ação judicial após identificar a utilização da imagem do filho em material de divulgação de um documentário que aborda debates sobre questões de gênero na educação infantil.
Segundo o relato da mãe, a descoberta ocorreu depois que uma seguidora enviou uma captura de tela de um anúncio relacionado à produção audiovisual e questionou se a criança exibida nas imagens era seu filho. A partir desse contato, ela passou a investigar o conteúdo e concluiu que o menino aparecia no material divulgado.
A influenciadora afirma que nunca autorizou o uso da imagem dos filhos em campanhas, documentários ou qualquer outro tipo de produção realizada por terceiros. De acordo com ela, além da utilização das imagens, houve alteração de elementos sonoros que resultaram na atribuição de falas que não teriam sido pronunciadas pela criança.
O material questionado apresenta imagens de diferentes crianças acompanhadas por uma narração infantil. A mãe sustenta que o conteúdo foi inserido em um contexto que não corresponde ao vídeo original publicado por ela em suas redes sociais.
Nas plataformas digitais, onde reúne milhares de seguidores, a influenciadora costuma compartilhar conteúdos relacionados à maternidade, educação respeitosa e rotina familiar. Ela argumenta que o fato de manter perfis públicos não autoriza terceiros a utilizarem imagens de seus filhos sem consentimento prévio.
A defesa da família afirma que não houve qualquer autorização para uso da imagem, da voz ou de conteúdos envolvendo a criança. Os advogados sustentam ainda que a situação ganha maior relevância por envolver um menor de idade e alegam que houve manipulação de áudio para construção de uma narrativa diferente daquela registrada originalmente.
Até o momento, o documentário e seu material de divulgação permanecem disponíveis ao público. O caso agora será analisado pela Justiça, que deverá avaliar os argumentos apresentados pelas partes e decidir sobre eventuais responsabilidades decorrentes da utilização das imagens.
A produtora citada na ação ainda poderá apresentar sua manifestação no decorrer do processo judicial.
