Da redação
Maio é marcado nacionalmente como o mês de conscientização e combate à exploração e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Com a campanha Maio Laranja em destaque, ações de prevenção e denúncia ocorrem em todo o Brasil, incluindo o Distrito Federal, para mobilizar a sociedade sobre o enfrentamento dessas violações.
A campanha Maio Laranja foi instituída por lei em 2022 para intensificar as iniciativas realizadas especialmente em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) mostram que, em 2024, 36,2% das denúncias feitas na capital envolviam estupro de vulnerável, enquanto 14% apontavam importunação sexual.
Em 2025, conforme o Painel de Dados da Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), o Distrito Federal registrou 495 denúncias sobre exploração e abuso sexual infantojuvenil, abrangendo 958 tipos de violações. Ao todo, 624 dessas violações ocorreram em residências da vítima, do suspeito ou de familiares. A maioria das vítimas eram meninas, somando 71,72% dos casos, e o maior número de ocorrências envolveu vítimas com 15 anos.
O perfil dos agressores, segundo o MDHC, aponta a mãe como autora de 149 ocorrências, seguida por “outros” (148), padrastos ou madrastas (90), pais (88), avós (63) e desconhecidos (54). A Vice-Procuradora-Geral de Justiça do MPDFT, Selma Sauerbronn, destacou avanços na integração entre órgãos, mas ressaltou a subnotificação e a necessidade de ampliar a rede psicossocial.
Simone Doscher, psicóloga e professora da Universidade Católica de Brasília, frisou que alterações de comportamento isoladas não comprovam abuso ou exploração, mas exigem atenção e escuta qualificada. Ela recomenda acolhimento sem julgamentos, proteção imediata da vítima e credibilidade ao relato feito por crianças ou adolescentes.
As vítimas têm garantias legais, como proteção integral, atendimento especializado, acompanhamento psicológico e sigilo na preservação da identidade. No Distrito Federal, o Centro Integrado 18 de Maio oferece atendimento multidisciplinar às vítimas. Denúncias podem ser realizadas pelo Disque 100, na ouvidoria do MPDFT (127), pelo 190 da polícia ou nos Conselhos Tutelares.
