Da redação
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) implementou em 2024 um novo modelo de importação para produtos e equipamentos essenciais à pesquisa científica, em resposta à limitação da cota anual de compras internacionais com isenção de impostos. A iniciativa foi autorizada pela Receita Federal e busca solucionar a escassez de insumos nas universidades públicas.
O modelo utiliza a recente reforma tributária para garantir à UFRJ o direito constitucional de adquirir bens do exterior sem incidência de impostos, mesmo por intermédio de terceiros. A universidade recebeu parecer favorável da Receita Federal, permitindo que a medida possa agilizar processos e evitar o colapso de recursos fundamentais à pesquisa acadêmica.
Tradicionalmente, pesquisadores utilizavam cotas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) para comprar equipamentos e insumos sem tributos, mas enfrentavam limites rígidos. Conforme destacou Fernando Peregrino, pró-reitor de gestão da UFRJ, a instituição agora supera este obstáculo: “Não temos mais um limite econômico para as compras dos pesquisadores, o que vai agilizar muito os processos.”
No entanto, Peregrino sublinha que a ampliação da medida depende de posicionamento oficial da Receita Federal, para que o procedimento seja adotado por outras instituições públicas. Segundo ele, “é preciso que a Receita Federal anuncie um efeito vinculante da medida para beneficiar outras instituições públicas, o que faz todo o sentido”.
A bióloga Mayana Zatz, docente da USP, avaliou a importância da mudança e ressaltou a demora atual nas importações: “As cotas do CNPq se esgotaram ainda no primeiro semestre, o que é um absurdo. Só seriam importados materiais de consumo já regulamentados.” O físico Luiz Davidovich, professor emérito da UFRJ, também defendeu a ampliação da iniciativa a todo o setor de pesquisa.
A Fundação Coppetec será responsável pelas etapas de cotação, intermediação comercial, contratação de frete e pagamento aos exportadores, sempre incorporando os itens ao patrimônio da UFRJ. Conforme Peregrino, os primeiros testes de importação direta já começaram e têm se mostrado mais rápidos para a universidade e os pesquisadores.
