Da redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que candidatos que utilizarem inteligência artificial para disseminar desinformação durante as eleições podem ter o registro ou o mandato cassado. A declaração foi feita durante evento na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista.
Segundo Moraes, a cassação é considerada um dos principais mecanismos para desestimular o uso indevido da tecnologia, classificada por ele como instrumento “anabolizante” da desinformação nas redes sociais. O ministro ressaltou que a inteligência artificial aumentou a capacidade de produção de conteúdos falsos e tornou as manipulações mais sofisticadas desde as eleições de 2022.
Moraes citou que, atualmente, é possível criar vídeos e áudios adulterando imagem, voz e movimentos labiais de pessoas para fazê-las parecer dizer algo que não disseram. Ele avaliou que esse tipo de conteúdo representa risco grave, especialmente quando divulgado perto da data da votação, afirmando que “não adianta depois de uma semana vir aquilo: ‘pô, realmente aquilo era falso’. A eleição acabou”.
No mesmo evento, a ministra Cármen Lúcia, também do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as tecnologias não devem ser abandonadas, mas alertou para riscos quando plataformas digitais exploram comportamentos e interferem na vida das pessoas. Ela usou o termo “tecnoditadura” para se referir ao poder exercido pelas tecnologias sobre a sociedade e mencionou a luta pela redemocratização do país, destacando que a democracia se constrói também nas relações cotidianas.
