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Moraes suspende pagamento de benefícios extras aos funcionários dos Correios

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Da redação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu partes de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que obrigavam os Correios a conceder benefícios extras aos seus funcionários. A medida atendeu a um pedido feito pela própria estatal.

Entre os benefícios suspensos estão o ticket refeição ou alimentação adicional, conhecido como “vale-peru”, a gratificação de férias de 70% e um pagamento adicional de 200%. Esses pagamentos haviam sido determinados anteriormente pelo TST.

A decisão de Moraes significa que, por ora, os Correios não precisarão efetuar esses repasses aos empregados, enquanto o tema segue em análise judicial. A estatal alegou dificuldades financeiras e buscou impedir a obrigação judicial dos pagamentos.

O despacho do ministro do STF não detalha o prazo de suspensão nem antecipa uma decisão sobre o mérito do caso. O assunto ainda deverá ser julgado de forma definitiva pela Corte.

Até lá, os funcionários dos Correios permanecem sem acesso a esses benefícios adicionais, conforme a decisão do ministro Alexandre de Moraes.