Da redação
Entraram em vigor nesta segunda-feira (8) as novas regras do Programa Brasil Soberano. As mudanças, anunciadas na semana passada e já implementadas, ampliam o acesso ao crédito para empresas exportadoras afetadas por tarifas dos Estados Unidos ou pela crise no Oriente Médio, reduzindo de 5% para 1% o impacto mínimo no faturamento exigido.
De acordo com o governo federal, agora empresas exportadoras e fornecedores prejudicados por barreiras impostas pelos Estados Unidos ou impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio podem buscar financiamento mesmo registrando perdas menores na receita. Antes, era necessário comprovar ao menos 5% de impacto negativo para solicitar as linhas de crédito.
A alteração atende empresas dos grupos 1 e 3 do programa. O grupo 1 abrange exportadores industriais e fornecedores impactados por tarifas norte-americanas. O grupo 3 inclui exportadores e fornecedores com atuação em países do Oriente Médio atingidos pelos conflitos na região. A comprovação de que as exportações representam 1% do faturamento bruto também passa a ser critério para ambos.
O período de referência para cálculo das perdas varia conforme o grupo. Para o grupo 1, será considerado o intervalo entre 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. Já para o grupo 3, a apuração se dará de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025. Entre os setores contemplados pelo grupo 1 estão aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro.
As regras referentes ao terceiro grupo do programa não foram modificadas. Esse grupo abrange setores considerados estratégicos para a economia nacional, como têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, eletrônicos e informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
Segundo as orientações, empresas dos grupos 1 e 3 podem verificar a elegibilidade a partir de quinta-feira (4) utilizando certificado digital na plataforma Gov.br. O programa oferta diversas linhas de financiamento, incluindo capital de giro, produção para exportação, aquisição de máquinas, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.
