Da redação
O especialista independente da ONU Aristide Nononsi manifestou preocupação com a continuidade da violência, insegurança e violações de direitos humanos em várias regiões da República Centro-Africana. A declaração foi feita durante sua primeira visita ao país, realizada recentemente, para avaliar a situação local diante do agravamento dos conflitos armados.
Durante a missão, Nononsi destacou a atuação de grupos armados nas zonas de fronteira e mencionou as tensões devido à transumância de comunidades nômades pastoris, além dos efeitos do conflito no Sudão para a população centro-africana. Ele enfatizou que esses fatores contribuem para um ambiente de instabilidade e crescente vulnerabilidade dos civis.
Segundo o especialista, há relatos contínuos de violência contra civis, extorsão, deslocamentos forçados, violência sexual e outras violações dos direitos humanos, atribuídos tanto a grupos armados como a forças de segurança. Nononsi reuniu-se com autoridades do país, integrantes da Missão das Nações Unidas (Minusca), agências internacionais, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais para debater a situação.
Nononsi alertou que o combate à impunidade deve ser aplicado a todos os responsáveis por violações dos direitos humanos, defendendo a proteção do espaço cívico, de defensores de direitos humanos, jornalistas e organizações da sociedade civil. Ele saudou o papel do Tribunal Penal Especial e pediu maior independência e apoio às instituições nacionais de direitos humanos.
O perito da ONU declarou: “Tendo em conta a alarmante situação humanitária na República Centro-Africana, apelo às autoridades nacionais e aos parceiros internacionais para que continuem os esforços destinados à proteção dos civis e ao reforço do Estado de direito, da justiça e da reconciliação.” Nononsi também elogiou a condução pacífica do processo eleitoral de 2025–2026, classificando-a como “um passo importante” para a estabilidade política do país.
As conclusões e recomendações do especialista serão apresentadas em relatório ao Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Aristide Nononsi atua de forma independente, sem remuneração por seu trabalho, conforme as diretrizes estabelecidas pela própria organização internacional.
