Da redação
Ao menos 4,5 milhões de pessoas foram registradas como apátridas ou de nacionalidade não determinada no último ano, de acordo com a Agência da ONU para Refugiados (Acnur). No 65º aniversário da Convenção de 1961 sobre a Redução da Apatridia, a Acnur lançou uma campanha para incentivar práticas que assegurem o reconhecimento da nacionalidade a todos.
Com 82 Estados signatários da Convenção de 1961, São Tomé e Príncipe, Sudão do Sul e Eslovênia aderiram mais recentemente ao tratado. Conforme a agência, a adesão de São Tomé e Príncipe fortalece a proteção de crianças nascidas tanto em seu território quanto no exterior, prevenindo casos de ausência de amparo legal.
As ações multilaterais envolvem governos, organizações não governamentais e coletivos de pessoas apátridas. A Aliança Global contra a Apatridia e o Plano de Ação Global 2.0, iniciativas da Acnur com mais de 190 membros, buscam reduzir esse cenário. A campanha #IBelong, de 2014 a 2024, fez com que 94 países reformulassem suas leis e garantissem cidadania a mais de 650 mil pessoas. Quirguistão e Turcomenistão concluíram todos os processos pendentes, enquanto a Macedônia do Norte solucionou questões históricas após o fim da Iugoslávia. No período, o Quênia concedeu nacionalidade a minorias Makonde, Pemba e Shona. Síria, Chile e Filipinas aprovaram reformas legais para facilitar a regularização.
A Acnur alerta que a ausência de estatísticas oficiais dificulta saber a dimensão real da apatridia, já que muitos vivem à margem da sociedade. Pessoas sem nacionalidade enfrentam obstáculos diários para acessar serviços de saúde, educação e emprego formal, e seus filhos têm registro dificultado, perpetuando o problema entre gerações.
