No dia 24 de março, os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiram se unir e criar a “pauta expressa”, uma agenda com propostas que seriam analisadas de forma rápida pelas duas casas do Congresso Nacional. Um mês depois, o pacto entre os presidentes do poder Legislativo parece ter sido desfeito. Na Câmara, as votações seguem em ritmo acelerado, no Senado não.
A agenda proposta por Cunha vem enfrentando resistência do Senado. Um exemplo é o tema da terceirização de mão-de-obra no Brasil. Aprovado na semana passada pelos deputados, após tramitar por mais de 11 anos, o Projeto de Lei 4.330/2004, que libera a terceirização de trabalhadores em atividades-fim das empresas, chegará nesta segunda-feira (27) ao Senado e certamente não fará parte da “pauta expressa”. A expectativa é de que a discussão e votação leve anos até que os senadores decidam, pois já enfrenta rejeição dos senadores.
E a resistência no Senado é tanta, que está sendo articulada uma frente suprapartidária para desacelerar as propostas vistas como conservadoras que estão passando pela Câmara. A primeira reunião está prevista para terça-feira, às 14h30, no gabinete do senador João Capiberibe (PSB-AP). Pelo menos 30 senadores devem participar.
Um dos articuladores da frente, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), avisou que irá travar uma “guerrilha regimental” para atrasar a aprovação da terceirização. Ele lamenta que alguns projetos que estão sendo votados na Câmara tenham um cunho conservador.
O petista avalia que no Senado essa pauta será vista com mais cautela. “O Renan (Calheiros) tem uma certa dificuldade em defender projetos conservadores. Ao contrário do deputado Eduardo Cunha, ele (Renan) tem um perfil mais progressista, principalmente por ter iniciado sua vida política no PCdoB”, argumentou.
Demora
Desde que o acordo para a criação da “pauta expressa” foi firmado entre os presidentes da Câmara e do Senado, no final de março, nenhuma matéria foi aprovada. A Câmara até tentou, aprovando com rapidez surpreendente o Projeto de Lei 15/2015, que obriga a União a, em um prazo de 30 dias, regulamentar a lei que modifica o indexador da dívida de estados e municípios.
O projeto foi votado na mesma noite em que Renan e Cunha decidiram se unir em torno de uma agenda comum, 24 de março. No dia seguinte, chegou ao Senado e entrou na pauta do plenário. Apesar de ter sido aprovado regime de urgência, a agilidade não foi a mesma. A expectativa é de que o PLC 15/2015 seja aprovado somente na terça-feira (28), mas com emenda. Assim, seguirá de volta para a Câmara.
Fonte: fatoonline.com.br
