Da redação
O senador Paulo Paim (PT-RS) relembrou, nesta terça-feira (17), no Plenário, a atuação da Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, criada em 2005 para discutir mecanismos permanentes de reajuste do piso nacional.
A comissão promoveu 15 audiências públicas, com participação de representantes de trabalhadores, empregadores, sindicatos, aposentados, pesquisadores e diferentes setores da sociedade. Paim, relator do texto final, destacou o envolvimento desses grupos na elaboração do documento.
Os debates ocorreram em capitais como Curitiba, São Paulo, Salvador, Porto Alegre e Manaus. A comissão buscou ouvir trabalhadores urbanos e rurais, servidores públicos e aposentados sobre o impacto do salário mínimo no orçamento das famílias. O trabalho reuniu dados e experiências para defender reajustes ligados à inflação e ao crescimento econômico.
“Aquele Brasil que muitas vezes não aparece nas planilhas, nos jornais, mas que sente o preço do alimento, do aluguel, do transporte, do remédio, da conta de luz, da conta de água, da roupa para os adultos e para a meninada”, afirmou Paim.
O relatório final, aprovado por unanimidade em outubro de 2006, propunha reajuste pela inflação mais o crescimento do produto interno bruto (PIB), para garantir ganho real. A política, instituída pela Lei 12.382, de 2011, deixou de ser aplicada entre 2019 e 2022 e foi retomada pela Lei 14.663, de 2023.




