Da redação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira, 10, a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves, mobilizando parlamentares, militantes e personalidades influentes nas redes sociais.
A discussão sobre a alteração da maioridade penal voltou ao centro da pauta durante a sessão, que registrou intensa participação popular. A presença de figuras ligadas ao universo digital, especialmente aquelas identificadas com setores conservadores, chamou a atenção no plenário da Câmara durante a análise da proposta.
Entre as personalidades presentes, estava Vilmar Rigo, conhecido como “Bolsonaro da Shopee” nas redes sociais. Ele acompanhou a votação diretamente no local, assim como outras figuras emblemáticas do debate público online, como a “senhorinha da Bíblia”, ambas reconhecidas por seu ativismo.
A PEC discutida prevê que jovens de 16 e 17 anos possam ser responsabilizados criminalmente pelos crimes mais graves. O tema gera controvérsia, dividindo opiniões entre os que defendem maior rigor no combate à criminalidade juvenil e os que apontam riscos à proteção de adolescentes em conflito com a lei.
Durante a sessão, deputados e representantes da sociedade civil expuseram argumentos favoráveis e contrários à mudança da legislação. O texto não informa o resultado da votação, tampouco declarações específicas de parlamentares sobre a decisão final da CCJ a respeito da PEC em questão.
A proposta para reduzir a maioridade penal tramita no Congresso há anos e volta a ser discutida em meio ao aumento da discussão sobre segurança pública. O debate contou com a participação tanto de atores políticos quanto de cidadãos conhecidos no ambiente digital, ressaltando o impacto social do tema.
