Da redação
Povos tradicionais de terreiro do Distrito Federal e Entorno agora contam com uma agenda sistematizada de propostas para fortalecer políticas públicas direcionadas às suas comunidades. Segundo cinco organizações envolvidas, o Caderno de Propostas para os Povos Tradicionais de Terreiro do DF e Entorno reúne 85 medidas em 13 eixos temáticos, elaborada durante a 1ª Conferência dos Povos de Terreiro do Distrito Federal e Entorno.
O documento, construído coletivamente por Associação das Tradições Culturais e Sociais Afro-Brasileiras e Ameríndias do Estado de Goiás (Atracar), Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro), Coletivo das Yás do DF e Entorno, Fórum Religioso Permanente Afro-Brasileiro de Brasília e Entorno (Foafro) e Instituto Rosa dos Ventos, propõe agenda política voltada ao reconhecimento territorial, garantia de direitos e combate ao racismo religioso. Stéffanie Oliveira, presidente do Instituto Rosa dos Ventos, afirma que “trazer essas medidas para a Praça dos Orixás é fortalecer o papel fundamental das guardiãs e dos guardiões dessas tradições para a cultura e a cidadania do brasiliense”.
A agenda destaca a necessidade de ações como a implementação efetiva da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira na educação básica. “Ainda hoje, muitas instituições apresentam dificuldades para aplicá-la”, afirma Mãe Vilcilene Ty Jagun, do Coletivo das Yás. O documento também propõe a revisão da Lei Distrital nº 4.092/2008, conhecida como Lei do Silêncio, para contemplar as especificidades culturais e religiosas dos povos de terreiro, conforme avalia o advogado Thiago de Oliveira.
Outras demandas incluem a criação de estruturas específicas na administração pública do Distrito Federal para tratar das políticas voltadas aos povos de matriz africana. A coordenadora do Coletivo de Yás, Mãe Baiana de Oyá, defende ação integrada do governo local para avançar no enfrentamento ao racismo religioso. O caderno segue disponível para consulta pública nas redes do Instituto Rosa dos Ventos.
