Da redação
A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou nesta terça-feira, 3, que não irá interferir no andamento da ação que pede a perda das patentes de Jair Bolsonaro, Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto. O pedido foi feito pelo Ministério Público Militar ao STM.
Maria Elizabeth declarou que, assim que receber os votos dos relatores, irá pautar o julgamento com celeridade, sem “segurar” o processo. “Não vou interferir e não vou pressionar meus pares para acelerar ou segurar os votos”, afirmou a ministra.
Ao ser questionada sobre o impacto da ação em ano eleitoral e a possibilidade do julgamento ocorrer antes ou depois, Maria Elizabeth destacou que o tribunal militar atua de forma independente. Ela acrescentou que pode deixar o cargo em 2027 mesmo sem a ação ter sido julgada.
Ainda não há prazo definido para o julgamento, pois os relatores não têm prazo para votar. O único limite regimental previsto é para um possível pedido de vista, de até 60 dias.
A perda de patente ocorre através do processo chamado “representação por indignidade ou incompatibilidade para o oficialato”, protocolado quando um oficial é condenado na Justiça comum ou militar à pena privativa de liberdade superior a dois anos, após o trânsito em julgado da condenação.
