Da redação do Conectado ao Poder
Nova regra pode manter Nunes Marques e Dias Toffoli na Corte até meados do século
O Supremo Tribunal Federal (STF) debate uma proposta que pode aumentar a idade de aposentadoria compulsória de seus ministros. A chamada “PEC do Andador” sugere que o limite atual, de 75 anos, seja elevado para 80 anos, prolongando o tempo de permanência dos magistrados na Corte e afetando diretamente o ritmo de renovação do tribunal.
Caso aprovada, a PEC permitirá que ministros como Nunes Marques e Dias Toffoli permaneçam no STF até 2052 e 2047, respectivamente. Além disso, a mudança não alteraria o número de nomeações presidenciais disponíveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas abre a possibilidade de ele realizar mais indicações durante seu governo. Já confirmados para futuras vagas estão os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Por outro lado, a medida pode influenciar o cronograma de mudanças na presidência do STF. Por exemplo, Luís Roberto Barroso, atualmente no comando, se aposentaria em 2025 ao completar seu mandato. Ministros como Edson Fachin, por sua vez, teriam o mandato estendido, permitindo uma continuidade significativa no tribunal.
Especialistas apontam que a proposta, ainda em discussão inicial, impacta a dinâmica de renovação no STF. Enquanto a medida beneficia magistrados em exercício, críticos questionam se o prolongamento da idade não retardaria transformações importantes na composição da Corte.
