Da redação
A arrecadação da Receita Federal com a tributação sobre lucros e dividendos somou R$ 3,145 bilhões de janeiro a julho, o que representa 18,3% da previsão revisada de R$ 17,2 bilhões para o ano. A medida, instituída como mecanismo para compensar a ampliação da isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física até R$ 5 mil, arrecadou R$ 2,043 bilhões de dividendos pagos a residentes no Brasil e R$ 1,102 bilhão de valores pagos ou remetidos ao exterior.
Apesar do resultado acumulado estar abaixo do projetado, a Receita Federal observa crescimento mensal da arrecadação, que passou de R$ 5,5 milhões em janeiro para R$ 906,65 milhões em julho, o maior valor mensal desde o início da cobrança. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros, Claudemir Malaquias, afirmou que “tecnicamente, não há fundamentos para dizer que a arrecadação com IRRF sobre dividendos está abaixo do esperado”. Segundo ele, a distribuição de lucros pelas empresas não obedece a calendário fixo, podendo variar ao longo do ano.
A projeção inicial do governo era arrecadar R$ 28 bilhões em 2026, valor posteriormente reduzido para R$ 17,2 bilhões na avaliação bimestral divulgada em julho. O impacto da ampliação da isenção do IRPF foi estimado em um recuo de arrecadação de aproximadamente R$ 28,04 bilhões. Conforme a Receita Federal, ao contrário do que ocorre com o imposto sobre salários, a arrecadação de dividendos depende de decisões das empresas e é revisada a cada dois meses.
A tributação dos dividendos entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, com alíquota de dez por cento para valores pagos acima de R$ 50 mil mensais por empresa a uma mesma pessoa. A próxima revisão das projeções será divulgada no relatório bimestral previsto para setembro.
