Da redação
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para terça-feira (26), às 10h, a votação da proposta que destina recursos do Fundo do Pré-Sal ao financiamento de produtores rurais. A votação foi adiada a pedido do governo federal, que busca negociar o texto final.
Originalmente, a proposta do Executivo previa benefício apenas para produtores afetados por eventos climáticos. No entanto, o relator Renan Calheiros ampliou o escopo para abarcar todos os produtores rurais. O governo não descarta a edição de uma medida provisória, caso um acordo não seja alcançado no Congresso Nacional.
Renan Calheiros afirmou em reunião no Ministério da Fazenda, quinta-feira (21), que o processo avança “pela conversa, pelo diálogo, pela negociação” e destacou o interesse do ministro da Fazenda na busca por uma solução. Segundo Renan, o diálogo seguirá nos próximos dias para ajustar o texto.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou que a proposta busca garantir que “as parcelas caibam no bolso do agricultor e que os recursos públicos sejam usados da maneira mais eficiente possível”. Ele também informou que as equipes técnicas das duas partes trabalham para fechar um texto de consenso nos próximos dias.
O projeto de lei 5.122/2023, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), permite o uso de receitas correntes e superávit do Fundo Social do Pré-Sal para uma linha especial de crédito voltada a produtores rurais, especialmente vítimas de desastres naturais. Senadores pediram vista do texto, e as alterações podem criar alternativas para a gestão da dívida do setor.
O Fundo Social do Pré-Sal, criado pela Lei 12.351 de 2010, destina recursos da exploração de petróleo para áreas como educação, saúde, meio ambiente e combate às mudanças climáticas. Na reunião de terça-feira (26), a CAE deve votar ainda outros projetos relacionados a financiamento público, pesquisa, sistema penitenciário e autorização de empréstimos para o Piauí.
