Após a conclusão da reestruturação das administrações regionais, o governo Rollemberg pretende ampliar a força dos administradores. Segundo o administrador do Plano Piloto, Marcos Pacco (foto), um dos elaboradores do novo desenho, as administrações poderão ganhar poderes de fiscalização contra a ocupação irregular do solo e liberação de álvarás para projetos de pequeno porte e baixa complexidade.
“Estamos estudando. Mas está certo que as administrações ganharão mais poder”, afirmou. Em relação ao combate às invasões, a princípio, os administradores ganharão a capacidade de fazer notificações. Quanto aos alvarás, desde o ano passado, as administrações passaram a liberar o documento para unidades unifamiliares.
A liberação dos demais alvarás ficou centralizada na Central de Aprovação de Projetos (CAP). Mas em função da imensa demanda do setor produtivo, grande parte dos projetos ficou simplesmente travada na burocracia. Para o secretário-adjunto de Relações Institucionais, Igor Tokarski, o empoderamento das administrações é consequência do ritmo das cidades.
Mais rapidez
“As cidades exigem que o estado fique cada vez mais dinâmico. Por isso, estamos estudando a possibilidade de que os administradores tenham um pouco mais de instrumentos para trabalhar”, argumentou Tokarski.
A reformulação das administrações regionais é um movimento técnico e político. Tecnicamente, o governo busca uma estrutura mais eficiente para entregar resultados para a população.
Apesar de negar de público, politicamente o Buriti está aproveitando a mudança para reacomodar a base na Câmara Legislativa, em busca de apoio nas votações.
Mais eficiência com número menor de cargos
As novas administrações regionais terão uma estrutura básica simplificada, mas cada uma será personalizada para atender às necessidades das respectivas regiões. Segundo o secretário adjunto Tokarski, elas também receberão kits de equipamentos, formulados especificamente para cada cidade.
“Quando fui administrador do Plano Piloto recebemos 15 mil pedidos de licença para atividade econômica. Esta é uma administração que precisa de uma equipe específica para esta atividade”, comentou Tokarski.
Por outro lado, o GDF planeja instalar diretorias de atenção à área rural, um serviço desnecessário para Brasília, mas estratégico para Brazlândia ou Planaltina, por exemplo.
Atualmente a folha mensal de todas as administrações é de aproximadamente R$ 4 milhões. A partir da reforma , o governo espera aumentar a eficiência da gestão e racionalizar a divisão de cargos entre as administrações.
Segundo Marcos Pacco, o novo desenho terá cargos em aberto, que serão preenchidos tão logo o DF volte aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Sobre os kits, Pacco citou exemplo do o Plano Piloto, que precisa de roçadeiras para cuidar dos gramados e não precisa de tratores. Necessidades opostas às de uma área rural, que precisaria, justamente, de tratores.
