Da redação
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 26, uma medida provisória que aumenta o salário mínimo dos professores da educação básica pública em todo o país. A decisão também altera o mecanismo de atualização desse piso salarial, atendendo reivindicações da categoria.
Com a medida, professores que atuam em jornada de 40 horas semanais passam a receber R$ 5.130,63 mensais. O valor anterior era de R$ 4.867,77. A atualização representa uma elevação de R$ 262,86 no salário base da categoria, beneficiando profissionais de redes públicas estaduais e municipais.
A proposta aprovada inclui mudanças nos critérios de reajuste do piso, ajustando o cálculo para os próximos anos. A reformulação busca garantir a atualização contínua da remuneração dos professores, além de adequar os procedimentos à legislação vigente sobre carreira e remuneração no serviço público.
Durante as discussões no Senado, parlamentares destacaram a importância da valorização dos profissionais de educação básica. Segundo senadores, o aumento salarial atende a uma demanda histórica da categoria, que tem ressaltado a necessidade de melhores condições salariais para atuação em sala de aula.
A medida provisória já havia passado pela análise da Câmara dos Deputados antes de ser aprovada pelos senadores. Agora, segue para sanção presidencial. Caso seja sancionada, os novos valores passam a ter validade retroativa ao início deste ano, conforme o texto aprovado.
De acordo com dados do Ministério da Educação, a rede pública de ensino básico emprega mais de dois milhões de professores em todo o Brasil. A atualização do piso salarial alcança docentes de escolas municipais, estaduais e do Distrito Federal, impactando diretamente o orçamento dessas redes e a remuneração dos profissionais.
