Da redação
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5, o projeto de criação da Universidade Federal Indígena (Unind), conforme relatório favorável do senador Eduardo Braga (MDB-AM). A proposta agora segue para sanção presidencial, com o objetivo de ampliar o acesso de povos originários ao ensino superior no Brasil.
O projeto, identificado como PL 6.132/2025, prevê sede da Unind em Brasília, com possibilidade de abertura de unidades em outras regiões do país. A nova universidade terá como missão oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão, valorizar saberes tradicionais indígenas e incentivar práticas de sustentabilidade socioambiental.
De acordo com o texto, com base na Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012), a Unind poderá adotar processos seletivos próprios, garantindo um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas. Os cargos de reitor e vice-reitor deverão ser ocupados obrigatoriamente por docentes indígenas, assim que forem definidas as normas para seleção.
O projeto foi apreciado em conjunto com o PL 3.003/2023, do ex-senador Mecias de Jesus (RR), que também previa a criação de universidade indígena. Segundo Eduardo Braga, o PL 6.132/2025 representa um avanço significativo para ampliar a participação indígena no ensino superior, destacando a inexistência, até então, de uma universidade voltada exclusivamente aos povos originários.
Durante o debate, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) elogiou a iniciativa, considerando-a como uma medida de reparação histórica. “Este país foi assentado sobre um genocídio. (…) Hoje nós temos no Brasil menos de 1% do que tínhamos em 1500. O primeiro passo a ser feito, por parte de qualquer governo, é o reconhecimento disso”, afirmou.
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) considerou que a proposta vai além da criação de uma instituição de ensino ao reconhecer a necessidade de políticas públicas estruturantes para os povos indígenas. Segundo ele, trata-se de garantir um espaço acadêmico pautado no respeito às línguas, costumes e tradições dessas comunidades, além de atender à demanda do Amazonas, estado com maior população indígena.
