Da redação
O Senado aprovou um projeto de resolução que cria o Prêmio Mérito de Proteção e Defesa Civil, voltado a municípios que se destacarem em ações para proteção e defesa civil. O texto foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e busca estimular iniciativas de prevenção e preparação para desastres climáticos.
O senador Amin afirmou que o prêmio “servirá como um farol para orientar, induzir e incentivar o município brasileiro a preparar-se da melhor maneira possível”. A proposta tramitou em regime de urgência e recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, sob relatoria de Hamilton Mourão (Republicanos-RS), antes da votação em plenário.
Após análise da CCJ, a Comissão Diretora avaliou os impactos administrativos e orçamentários da iniciativa. O secretário da Mesa, senador Laércio Oliveira (PP-SE), destacou que a proposta não exige criação de cargos nem aumento de estrutura, o que segundo ele garante baixo custo para o Senado.
Laércio declarou que o prêmio pode “salvar vidas, preservar infraestruturas críticas e reduzir os custos econômicos decorrentes de desastres”. De acordo com o parecer, a premiação estimula investimentos em ações de conscientização e reforça a atuação da defesa civil em situações de eventos extremos.
