Da redação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que regulamenta as atividades de protesistas e ortesistas ortopédicos em todo o país. O PLC 121/2015, de autoria do ex-deputado Onix Lorenzoni, teve parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e segue agora para sanção presidencial.
O projeto define que o protesista ou ortesista ortopédico é o profissional responsável por tomar medidas e confeccionar órteses, próteses, palmilhas e calçados ortopédicos, sempre mediante prescrição de médico, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. Além disso, poderá prestar orientações a pacientes e cuidadores sobre uso, manutenção e higiene dos equipamentos.
O texto também determina que o profissional registre e acompanhe todos os dados referentes aos aparelhos produzidos. Conforme o projeto, a profissão poderá ser exercida por técnicos de nível médio e por quem desempenhe a atividade há mais de cinco anos, desde que comprovada participação em cursos de formação ou atualização na área.
A formação exigida envolve conhecimentos em anatomia, fisiologia, patologia, biomecânica e psicologia, além de domínio sobre os materiais e equipamentos utilizados na confecção de órteses e próteses. A proposta busca conferir maior qualificação e segurança no atendimento prestado por esses profissionais.
De acordo com o texto aprovado, próteses podem substituir total ou parcialmente membros, órgãos ou tecidos, enquanto órteses servem para auxiliar funções desses segmentos, evitar deformidades ou compensar insuficiências funcionais. Ambos dispositivos podem ser permanentes ou provisórios, externos ou implantados.
Antes de chegar ao Plenário, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais, onde foram rejeitadas duas emendas que versavam sobre a prescrição de órteses e próteses. O texto também foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para a votação final.
