Da redação
O Senado Federal deve analisar em 2026 o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Câmara dos Deputados em dezembro. O PL 2.614/2024 está pronto para tramitação no Senado e, segundo a presidente da Comissão de Educação, senadora Teresa Leitão (PT-PE), a pauta será prioridade no início do próximo ano legislativo. “O principal tema, logo no início de 2026, será, sem dúvida, o Plano Nacional de Educação”, afirmou a senadora em pronunciamento no dia 17 de dezembro.
O novo PNE, com vigência por dez anos a partir da publicação da lei, traz diretrizes, metas e estratégias que orientarão as políticas educacionais do país. O texto prevê aumento progressivo do investimento público, passando dos atuais 5% para 7,5% do PIB em sete anos, chegando a 10% ao final da década. O projeto também define responsabilidades compartilhadas entre União, estados, Distrito Federal e municípios.
A atualização é considerada “urgente e estratégica” para a educação brasileira, segundo a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O PNE atual se encerra no fim de 2024 e, devido ao trâmite no Congresso, o início do novo plano foi adiado. Esta é a terceira edição do plano, que visa, entre outros pontos, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
Na Câmara, o texto foi amplamente debatido, recebendo mais de 4,3 mil emendas e sendo tema de 27 seminários estaduais. No Senado, a Comissão de Educação promoveu 37 audiências públicas entre 2023 e 2025 para discutir a proposta. “A proposta é fruto direto de uma grande mobilização social”, destacou Teresa Leitão.
Entre os principais pontos do projeto estão a valorização dos profissionais da educação, medidas para combate à violência nas escolas e bullying, e a manutenção da defesa da escola pública. O texto também determina que metade das novas matrículas no ensino profissionalizante seja integrada ao ensino médio, além de priorizar empregabilidade e renda no ensino superior.
