Da redação
O Senado aprovou requerimento para realização de sessão especial em comemoração à 33ª edição das Jornadas Latino-Americanas de Direito Tributário, evento previsto para setembro em Brasília. A data da homenagem será definida pela Secretaria-Geral da Mesa, conforme a decisão tomada em plenário.
O pedido para a sessão especial foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), que ressaltou a relevância das jornadas organizadas pelo Instituto Latino-Americano de Direito Tributário. Durante o evento, o Brasil sediará pela quarta vez as jornadas, com expectativa de reunir aproximadamente 500 participantes presenciais provenientes de países da América Latina, bem como de Portugal, Espanha e Itália.
Segundo Daniella Ribeiro, “a escolha do Senado Federal como espaço de celebração e reflexão é particularmente adequada, tendo em vista o papel desta Casa no aperfeiçoamento do sistema tributário nacional, no debate federativo e na construção de soluções legislativas voltadas ao desenvolvimento econômico, à justiça fiscal e à segurança jurídica”.
O requerimento aprovado, identificado como RQS 470/2026, destaca a relevância do encontro que ocorrerá de 13 a 17 de setembro, promovendo discussões entre especialistas e autoridades sobre temas atuais do direito tributário latino-americano e europeu.
