Da redação
Senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolaram um pedido de urgência para votar, diretamente no plenário do Senado, o projeto de lei que regulamenta o ensino domiciliar, também conhecido como homeschooling, no país. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022, mas seguia parado no Senado desde então.
Segundo Magno Malta (PL-ES), autor do requerimento, a proposta tem o apoio de parlamentares como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Damares Alves (Republicanos-DF), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Sergio Moro (PL-PR). O objetivo do grupo é evitar que o projeto seja discutido na Comissão de Educação, levando o debate diretamente ao plenário, onde pode ser votado com mais celeridade caso o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), aceite o pedido.
Desde 2022, esses senadores tentam aprovar a autorização do homeschooling, inclusive durante a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Sistema Nacional de Educação, mas sofreram derrotas. O ensino domiciliar foi uma das principais promessas de campanha de Jair Bolsonaro para a área de educação. Os defensores da pauta argumentam que as famílias têm direito de escolher como educar seus filhos.
O projeto de lei propõe que apenas pais com ensino superior ou curso técnico possam optar pelo modelo, devendo apresentar plano de atividades e relatórios semestrais para fiscalização de uma escola. Diversas organizações manifestaram posicionamento contrário, alegando que a medida pode ampliar desigualdades e dificultar a identificação de casos de abuso e negligência. Para Marina Fragata, da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, “a escola exerce papel essencial na educação e na proteção, convivência e detecção de riscos. O direito dos pais não pode ser maior do que o direito da criança”.
