Da redação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta sexta-feira (24), manter a prisão do ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa. A medida, determinada pelo ministro André Mendonça, foi confirmada por unanimidade durante sessão realizada no plenário virtual do tribunal.
Paulo Henrique Costa foi preso em 16 de abril na quarta fase da Operação Compliance, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura fraudes no Banco Master e a tentativa de compra da instituição pelo BRB, que é vinculado ao governo do Distrito Federal. As apurações envolvem suspeitas de irregularidades graves.
Segundo as investigações, Costa teria acordado com o banqueiro Daniel Vorcaro o recebimento de R$ 146,5 milhões em propina, valores que teriam sido repassados por meio de imóveis. As transações são alvo de análise pela Polícia Federal, que busca identificar movimentações ilícitas e esclarecer a amplitude da suposta fraude.
Na votação, os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes votaram pela manutenção da prisão de Costa, totalizando 4 a 0. No mesmo julgamento, a situação do advogado Daniel Monteiro, também investigado, foi decidida por 3 votos a 1, com divergência parcial do ministro Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes defendeu que Daniel Monteiro cumpra prisão domiciliar, monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão sobre Monteiro reflete entendimentos diferentes quanto à gravidade e necessidade das medidas cautelares. O advogado é um dos alvos centrais da operação, conforme detalhado nos autos do processo.
O ministro Dias Toffoli, também membro da Segunda Turma, declarou-se suspeito e não participou da votação. Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria do inquérito após a Polícia Federal identificar menção ao seu nome em mensagens de Daniel Vorcaro. Toffoli figura como sócio de um resort paranaense adquirido por um fundo ligado ao Banco Master, alvo da investigação.
