Da redação
O Supremo Tribunal Federal registrou 1.402 condenações relacionadas aos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (29). O levantamento, apresentado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, responsável pela relatoria, detalhou as sentenças aplicadas aos envolvidos nos episódios em Brasília.
Entre os condenados, 431 receberam penas de prisão, 419 foram destinados a penas alternativas, e 552 firmaram acordos de não persecução penal. O grupo mais numeroso — 404 pessoas — recebeu pena de um ano de reclusão, o que representa 28,82% das condenações. Outras 213 sentenças impuseram 14 anos de prisão, correspondendo a 15,19% dos casos.
A pena mais longa foi atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, totalizando 27 anos e três meses de prisão. Atualmente, 190 réus permanecem presos: 169 cumprem penas definitivas e 21 seguem sob prisão provisória, conforme detalhes do balanço divulgado pela Corte responsável pelos julgamentos.
Em 2023, a Primeira Turma do STF realizou 21 sessões para julgar quatro núcleos de investigados: crucial, estratégico, executores e desinformação, todos ligados a Bolsonaro. Nesses julgamentos, registraram-se 29 condenações e duas absolvições. No último dia 24, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a execução das penas dos cinco condenados do Núcleo 2.
Os atos investigados envolveram invasão e destruição das sedes do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. Conforme apurado, participantes, inconformados com o resultado das eleições presidenciais de 2022, buscaram incitar a ruptura da ordem democrática e o golpe de Estado, com desdobramento das investigações para diferentes perfis de atuação.
A relatoria de Moraes diferenciou os acusados em núcleos, responsabilizando desde executores diretos até financiadores e mentores intelectuais. Os números divulgados reforçam a magnitude da resposta judicial aos eventos de 8 de janeiro, que mobilizaram grande estrutura do sistema judiciário e órgãos de segurança pública.
